QUAL O PAPEL DA UNIVERSIDADE?

Universidade, conhecimento e opinião
Marco Aurélio Nogueira Especial para
*Gramsci e o Brasil*






A universidade existe para produzir conhecimento, gerar pensamento crítico, organizar e articular os saberes, formar cidadãos, profissionais e lideranças intelectuais. O desempenho dessas nobres e decisivas funções, porém, não é algo que se resolva no plano abstrato. Do mesmo modo que as demais instituições, a universidade está sempre historicamente determinada. Pode funcionar bem ou mal, cumprir com maior ou menor efetividade suas atribuições, ser mais ou menos admirada e respeitada. Ela não é perfeita nem inquestionável. Não está acima da sociedade nem desconectada dela. As próprias circunstâncias internas da instituição - seu corpo docente, sua estrutura administrativa, seus dirigentes, estatutos e tradições - incidem sobre sua imagem e seu desempenho. Em certa medida, cada época, cada sociedade e cada Estado têm a universidade que podem ter, por mais que a instituição universitária, por sua própria natureza, tenha luz própria e possa, justamente por isso, operar com alguma liberdade em relação às circunstâncias histórico-sociais que lhe estão na base. Não se trata de dependência ou limitação, mas de determinação.
Nos últimos anos, a universidade brasileira tem se debatido intensamente numa crise que não parece ter data para terminar e que, dentre outras coisas, pode ser responsabilizada pelo estado de exasperação, insatisfação, “desconstrução” e experimentalismo que se instalou nos circuitos acadêmicos. Trata-se de uma crise que tumultua e desorganiza, mas que também se abre para novos horizontes e possibilidades, na medida mesma em que se mostra essencialmente como desafio e põe por terra hábitos e procedimentos pouco funcionais ou referidos rigidamente a padrões anteriores de vida intelectual, educação e gestão.
A crise se instalou no cotidiano da instituição universitária e está revirando seus fundamentos organizacionais, pedagógicos, culturais. Confunde-se com uma mudança paradigmática nas formas de explicação do mundo, nos hábitos e comportamentos intelectuais, no modo de trabalhar e conceber o trabalho, nos modelos seguidos para organizar atividades técnicas, administrativas e educacionais. Associa-se à reestruturação produtiva em curso, à globalização capitalista, à informacionalização, ao modo como se passou a viver a vida, fatores e processos estes que estão modificando profundamente as sociedades contemporâneas, seus valores e suas instituições. Além disso, repercute os procedimentos que têm sido adotados pelos governos no campo da reforma do Estado, que seguem um sentido perigosamente hostil à comunidade política e à vida pública, ao mesmo tempo em que cortejam perigosamente o mercado.
Neste quadro, será que a universidade continua sendo capaz de desempenhar suas históricas atribuições? Que conhecimento ela está gerando hoje? Como as opiniões geradas em seu interior entram em circulação, que função cumprem? Qual sua efetiva contribuição para o país? São muitas as interrogações. As universidades (as públicas, sobretudo) continuam a ser essenciais na vida nacional, mas não temos como fugir ao reconhecimento de que há algo estranho nesse contexto, algo que rouba protagonismo da própria instituição universitária e a expõe a uma saraivada de críticas recorrentes.
Edificada no decorrer de uma longa evolução histórica, cujos primórdios remontam à Idade Média, a universidade se consolidou como um agregado de pessoas possuidoras de certas qualidades e unidas pela “missão” de produzir e transmitir conhecimento, acumular e disseminar pensamento crítico, formar outras pessoas, jovens sobretudo, como cidadãos, profissionais e lideranças intelectuais. Trata-se de uma instituição eminentemente social, cuja razão de ser é publicamente reconhecida e legitimada, na medida mesma em que se reporta o tempo todo à sociedade e ao Estado, à cultura, à política e à economia. De certa maneira, a universidade recebe uma “delegação” da sociedade, que transfere a ela determinadas responsabilidades e incumbências. Tudo o que é humano lhe interessa e diz respeito, tudo o que há de mais típico nas épocas históricas e nas estruturas sociais reverbera em seu interior, dando a ela uma existência dinâmica e socialmente referenciada. Seus movimentos como instituição seguem as demandas e expectativas da sociedade, ainda que não se submetam passivamente a elas.
Sustentada pelos princípios da autonomia do saber, da liberdade de expressão e da reflexão desinteressada, que só obedece a si própria, a universidade é uma instituição que se põe, diante do mundo, como sujeito simultaneamente ativo e reativo. Absorve demandas e expectativas sociais variadas, às quais precisa responder, mas ao mesmo tempo age para propor pautas e agendas, contribuir para a construção da autoconsciência social, alargar fronteiras culturais e submeter à crítica a realidade, as estruturas sociais e as relações de dominação. Exatamente por isto, funciona tanto melhor quanto mais republicana (pública e laica) e democrática for, e quanto mais republicano e democrático for o Estado com o qual se relaciona.
Além do mais, a universidade é uma decisiva referência do Estado (comunidade política) e vincula-se ao Estado (aparato administrativo e de governo). No primeiro caso, recebe uma atribuição ética, educacional e política; no segundo, muitas incumbências e algumas restrições. Precisa ser livre, laica e autônoma para respirar e cumprir seu papel, ao mesmo tempo em que tem de se viabilizar como organização, ou seja, cuidar de si própria, administrando corretamente os recursos de que dispõe ou que recebe do poder público. Com isto, obriga-se a obedecer a determinados parâmetros legais, seguir diretrizes gerais de educação e acompanhar orientações governamentais, bem como a reproduzir determinadas exigências técnicas e operacionais, comuns a todas as organizações complexas.
Inevitável, portanto, que a universidade reflita em si, com uma dose adicional de dramaticidade, todas as características, vantagens e adversidades da época histórica e das sociedades concretas em que está inserida. Tanto quanto as demais organizações, ela está hoje em ebulição, num momento de transição e arrumação, no qual as partes se unem com dificuldade, concebem-se a si mesmas com bastante imprecisão e vivem à procura de uma nova e melhor inserção social. Similarmente às demais organizações, a universidade flutua em um estado de sofrimento, que seguramente não a inviabiliza, mas que a desafia abertamente.


Universidade e conhecimento


Como instituição que se dedica à produção e transmissão de conhecimento, a universidade não tem como deixar de ser afetada pelo modo como as épocas históricas e as sociedades entendem o conhecimento. Por estar sempre socialmente referenciada, a idéia de conhecimento oscila conforme os movimentos da história, a correlação de forças, as disputas de hegemonia e dominação. É ele um valor em si, voltado para o crescimento intelectual e moral das pessoas, ou um recurso para que as pessoas se adaptem melhor ao mundo? O conhecimento pode ser pensado como um fim em si mesmo, que liberta, promove e emancipa, ou como um instrumento de desenvolvimento profissional e ajuste, com o qual as pessoas melhoram sua posição relativa diante do mercado de trabalho, por exemplo. Ambas as visões evidentemente coexistem, mas as sociedades - quer dizer, as estruturas sociais, as relações de dominação, as forças e correntes que prevalecem nos diversos momentos de sua história - têm suas “preferências” e fazem “escolhas”. A maior adesão social a uma ou outra daquelas visões certamente não é sem importância.
Hoje, em ritmo de globalização capitalista e informacionalização, o conhecimento também se tornou um bem de mercado: pode e deve ser “comprado” para que seja possível, às pessoas, uma melhor adaptação ao mundo. O conhecimento virou uma mercadoria e passou a integrar o mesmo circuito de produção e circulação de mercadorias. Com isto, tudo aquilo que, na universidade, existe para produzir e transmitir conhecimento sofre uma drástica alteração: aulas, pesquisas, relações entre alunos e professores, teses e monografias, adquirem novos sentidos e significados. A produção se torna mais importante do que a transmissão, o acúmulo de informações ganha destaque diante da reflexão, os resultados passam a ser mensurados com obsessão e segundo critérios estranhos à própria lógica do conhecimento, os relacionamentos são formatados para gerar respostas no curto prazo, não para promover efetivos intercâmbios intelectuais, o quanto se faz fica mais relevante do que o como se faz e o porquê se faz. Instala-se um quadro sustentado pelo cálculo, pelo custo-benefício, por uma racionalidade “irracional”, pouco compatível com a razão crítica que alimenta a ciência.
O estreitamento das relações entre universidade e mercado afeta a finalidade mesma da universidade, o modo como ela se concebe e o lugar que nela tem a idéia de ciência e formação. Fazer ciência, hoje, muitas vezes se reduz a uma prática instrumental, pragmática, vazia de aventura, risco e fantasia. Formar deixa de ser um processo de preparação para a vida, de articulação e totalização dos saberes, de diálogo com a história, e se converte numa operação de curto prazo destinada a instrumentalizar pessoas para uma melhor inserção no mercado de trabalho ou para um mais adequado aproveitamento das “oportunidades”. A formação e a ciência perdem contato com a dúvida, a reflexão sistemática, a curiosidade, o questionamento, em nome da aquisição de “certezas”, da necessidade de dominar tecnicamente determinados temas ou situações, do privilegiamento de carreiras e salários. No fundo, há mais capacitação que formação. Em decorrência, mudam as bases do ensino e da pesquisa, com a fragmentação dos currículos, o aumento da carga letiva, a aceleração dos ciclos de estudo, o privilegiamento da quantidade (disciplinas, matérias, informações, horas-aula, vagas, carga horária docente, artigos publicados, teses defendidas) sobre a qualidade, a valorização unilateral do pesquisador em detrimento do professor.
Com isto, também é afetada a idéia mesma de liberdade acadêmica, com seus requisitos: uma rede de proteções e garantias para o exercício da crítica, uma específica estabilidade que se vincula à dedicação integral ao ensino e à pesquisa, uma certa “irresponsabilidade” docente. É igualmente afetado o instituto da autonomia universitária, seja em termos acadêmicos (com a “imposição” de escolhas curriculares e preferências teóricas por parte do “mercado de trabalho”), seja em termos orçamentários e financeiros, seja em termos gerenciais. A idéia mesma de autonomia sofre uma redução, chegando a ser simplificada e banalizada. Tende-se sempre a maximizar o aspecto financeiro da questão, como se a liberdade para gerir recursos financeiros esgotasse o tema da autonomia ou fosse o aspecto mais importante dele.
A organização universitária é obrigada a se reformular como um todo. Passa a se estruturar a partir de uma nova idéia de tempo, por índices de produtividade, pela busca obstinada de eficácia administrativa, racionalidade gerencial e controle do gasto. É fácil perceber como tudo isto entra em atrito com a missão histórica da universidade e trava a reprodução de suas atribuições básicas: gerar reflexão crítica, criar condições para a formação e o enriquecimento intelectual de seus integrantes, produzir conhecimento. Arma-se um conflito de tempos, lógicas, valores. O próprio protagonista central da experiência universitária, o intelectual, muda de função. Fica recoberto por uma nova auréola de inacessibilidade e “superioridade”, pois se torna autocentrado e auto-referenciado. Busca o máximo de projeção na cena pública, mas não para cumprir uma função pública - a de interpelar a comunidade e contribuir para a formação de uma opinião democrática -, mas sim para vender a imagem da sua especialidade, da sua “corporação”. Torna-se um técnico.
Com a prevalência do conhecimento-mercadoria e da informação sobre o conhecimento profundo e o pensamento crítico, a universidade regride como instituição dedicada ao saber desinteressado e à interferência ativa nos destinos da sociedade. Sua opinião perde força e valor, diluindo-se na vala comum das opiniões em geral.
A universidade pública encontra-se na berlinda. É criticada por todos os lados e parece estar sendo abandonada pela sociedade, que, instigada por uma visão instrumental da formação superior (que deveria apenas preparar os jovens para o mercado), tende a olhar sempre com maior desconfiança para a universidade pública, onde haveria funcionários demais, ociosidade demais, “filosofia” demais. Chega-se mesmo a pensar que a época do ensino superior público já teria passado, engolida por sua incapacidade crônica de se adaptar aos novos contextos, aumentar a produtividade e a eficiência e formar profissionais com o perfil requerido. Ao longo dos anos 1990, tornou-se rotineira a acusação governamental (proveniente quase sempre da chamada área econômica) de que o ensino superior público consome uma exagerada parcela do orçamento da educação, impossibilitando um melhor atendimento aos demais estágios educacionais. Entrou-se no novo século com um governo de esquerda, eleito em 2002, mas a rotina permaneceu intocada. A universidade pública continua a ser condenada por servir apenas a uma pequena porcentagem de “ricos”. O caminho ficou aberto, assim, no discurso governamental, para a redução dos investimentos estatais no ensino superior e, no limite, para a privatização declarada ou dissimulada da universidade pública. Deu-se um descolamento, um desencontro entre o Estado e a universidade, como se esta já não mais integrasse o núcleo estratégico de reprodução da comunidade política e devesse ser reduzida à condição de uma organização como outra qualquer. Tanto quanto as demais organizações, a universidade pública também precisaria se viabilizar no mercado. Neste ponto, a educação superior deixa de ser um direito do cidadão e se converte em um “bem” a ser adquirido.
É preciso desmontar este sistema e este modo de pensar. Não dá mais para continuar falando de universidade em termos contábeis ou a partir de preconceitos e visões impressionistas. Não faz sentido abordá-la como se fosse uma organização qualquer, parecida com um supermercado ou uma fábrica. Além de fazer a defesa intransigente da sua natureza pública, laica e republicana, demarcando com clareza seu lugar no Estado e, portanto, suas relações com o mercado, é preciso fazer a crítica da universidade realmente existente, que é, em boa medida, a resultante tanto das políticas governamentais quanto do modo como seus integrantes assimilam os processos que estão a desafiar a instituição universitária. Devemos, decididamente, complicar o argumento.


Para sair da crise


A universidade pública, de ensino e pesquisa, laica e republicana, encontra-se em estado de sofrimento, mas seguramente está muito longe de estar em agonia. Por mais que seja insidiosa e contundente a campanha que contra ela fazem alguns setores governamentais e certos formadores de opinião, ela resiste em muito boas condições, continua cumprindo um papel de destaque e se mantém como o principal centro de reflexão da sociedade brasileira, como de resto acontece em todos os países, em maior ou menor grau. A universidade tem reservas poderosas. Seus “recursos humanos” - estudantes, professores, funcionários - mexem acima de tudo com idéias, materiais em si mesmos explosivos, criativos e reflexivos. É um espaço categoricamente dialógico e pode, por isso mesmo, olhar nos olhos da crise, interpelá-la e reinventar a si própria como práxis e instituição.
Mas é evidente que não passa imune por esta campanha, nem deixa de se ressentir das fortes mudanças que ocorrem no meio ambiente em que vive. A universidade precisa, portanto, concentrar energias em sua própria realidade, no seu modus vivendi e operandi. Fazer sua autocrítica, digamos assim.
Para recuperar a centralidade como instituição social dedicada à formação e ao conhecimento, qualificada como opinião e preparada para projetar futuros, a universidade precisa rever algumas de suas práticas atuais e muitos dos procedimentos que tipificam seu cotidiano. Precisa se reorganizar, ter coragem para se passar a limpo e se renovar.
(1) Antes de tudo, precisa valorizar com radicalidade a sua autonomia, recuperando (ou conquistando) o poder de decidir o fundamental, quer dizer, seu modo de funcionamento, não tanto no plano administrativo-financeiro mas sobretudo no plano propriamente acadêmico. Isto significa, antes de tudo, rebelar-se contra a tirania da produtividade, dos critérios quantitativos, dos prazos curtos definidos por agências que são externas a ela, ainda que estejam sob controle da “comunidade acadêmica”. Significa também, por extensão, dar novo sentido e significado à idéia de formação e conhecimento, revendo seus currículos, sua sistemática didático-pedagógica e seus planos de estudo. Autonomia está associada evidentemente a liberdade de fazer opções, gerir recursos e tomar decisões, mas se identifica também com capacidade de traduzir as condições externas (gerais) em princípios de organização e atuação. Uma universidade é autônoma não quando se descola do Estado ou da sociedade, mas quando incorpora a si - como questões suas - as demandas, expectativas e pressões do Estado e da sociedade, sem ser tolhida por elas mas, ao contrário, sabendo respondê-las com independência, desprendimento e responsabilidade, valendo-se delas para se afirmar como instituição. Não se trata nem de auto-suficiência, nem de fechamento, mas de uma radical e específica forma de se abrir para o exterior.
(2) É indispensável, também, que ensino e pesquisa sejam postos em relação de equivalência e complementaridade efetiva. Não há porque privilegiar unilateralmente a pesquisa, como se ela pudesse frutificar fechada em si mesma e fora das salas de aula. Não faz sentido enfatizar a pesquisa como porta de entrada no mundo da captação de recursos, até porque isto violenta a própria natureza da investigação científica. Uma instituição universitária que banaliza o ensino não progride como espaço de formação. Ensino e pesquisa são atividades fundamentais e devem integrar, em igualdade de condições e mediante articulações de reciprocidade e troca contínua, a estrutura e a cultura de todas as instituições acadêmicas, não apenas das “melhores”. Separações entre escolas de pesquisa e escolas de ensino, ou entre professores que pesquisam e professores que ensinam - ou, como se faz corriqueiramente hoje, entre professores da graduação e professores da pós-graduação -, não são apenas prova de elitismo vulgar. São um contra-senso, uma demonstração de cegueira e alienação.
(3) Até porque é daí que vem sua maior fonte de legitimação, a universidade precisa dialogar de modo inteligente com a sociedade. Deve “ir onde o povo está”, isto é, buscar a sociedade, pôr-se em contato ativo e regular com ela, torná-la protagonista da própria dinâmica universitária. Romper com toda e qualquer tentação paternalista. Continua intocável a missão a que se arvorou a universidade, qual seja, a de colaborar dedicadamente para que a sociedade se explique a si mesma, elabore e desenvolva sua autoconsciência, conheça-se melhor e construa uma imagem de si. Permanece estratégica a sua contribuição para que se organizem as agendas nacionais, para que se defina o que precisa ser feito para que as pessoas (grupos, comunidades) vivam de modo justo e civilizado, inserindo-se com soberania e dignidade no mundo. Do mesmo modo, a universidade está chamada a interpelar todo o universo da educação, articulando-se de modo ativo com os demais níveis de ensino, para assim compartilhar experiências e, sobretudo, promover o constante encontro do conjunto da sociedade com o que a humanidade produz de grandioso e relevante nos mais diversos campos da ciência e da arte.
(4) Em quarto lugar, a universidade terá de levar mais a sério o desafio da sua democratização: ir além do refrão “mais vagas” e “mais participação”. Democratizar não pode significar apenas ter acesso facilitado, representação paritária e eleições diretas para os cargos de direção, por mais que isto seja relevante e indispensável para a dinamização dos ambientes universitários. Antes de tudo, tais procedimentos não revitalizam a gestão propriamente dita, nem melhoram necessariamente a qualidade das decisões, podendo-se até mesmo dizer que a concentração de energias na dimensão mais simbólica e aparencial da democracia produz maior lentidão e menor rigor nos próprios processos decisórios, que se esvaziam de critérios de mérito (acadêmico, inclusive) e se congestionam de pressões e postulações eminentemente corporativas. A democratização só fará sentido se souber rever seus próprios passos, respeitar a especificidade e a finalidade da instituição, e se traduzir em termos substantivos, quer dizer, em termos de democratização do conhecimento. Democratizar precisa significar, também, criação das condições institucionais e comportamentais (didático-pedagógicas) necessárias para uma formação de massas igualitária, baseada numa igualação categórica das oportunidades, de modo a propiciar a todos (e não apenas aos “mais capacitados”) as mesmas condições de progressão intelectual, acesso a conhecimentos e interação acadêmica.
(5) Será preciso encontrar um eixo para assimilar a massificação, equilibrando quantidade e qualidade. Forçada a se converter em fenômeno de massa, a universidade ainda não conseguiu se ajustar inteiramente a isso. Perdeu a condição de abrigo da “cultura superior”, sendo levada a ter de disputar espaço com a sociedade e a cultura de massas. Respondeu a isto com a sua própria expansão. Cresceram, assim, tanto o número de estudantes quanto o de professores e servidores administrativos, “deselitizando” parcialmente a universidade, forçando-a a operar em outra escala de tempo e a partir de novos procedimentos organizacionais e didático-pedagógicos. O ensino e a produção de conhecimentos viram-se então alterados, na medida em que tiveram de responder a novas demandas e exigências, a abrir-se para universos mais instrumentais e aplicados, e com isso a se simplificar. Agora, a universidade (a pública, sobretudo) não tem como deixar de continuar crescendo para absorver as massas de jovens que batem às suas portas. Terá de abrir mais vagas e mais cursos, oferecer mais aulas e serviços de extensão, diversificar sua oferta. Mas não terá sucesso nesta operação e se descaracterizará se abrir mão de princípios consolidados, se postergar a qualidade para um ponto futuro não determinado, se optar por se mexer sem cessar apenas para não ficar parada.
(6) Por fim, para resumir todos estes pontos, creio ser possível dizer que a universidade superará sua crise tanto mais depressa quanto mais depressa assumir a condição de “usina” estratégica de formação de lideranças intelectuais. Os que são por ela formados não podem ser meros “especialistas”, detentores de um saber concentrado em um ou outro ponto especifico. Precisam ter a vocação do universal, da universitas, projetando-se como personagens que reúnem especialização e capacidade de direção, conhecimento especializado e visão ético-política (Gramsci), ciência e cultura. Se optar por privilegiar este enfoque, a universidade terá de encarar seriamente o desafio de rever alguns de seus fundamentos propriamente acadêmicos, científicos e filosóficos, ou seja, aqueles que a distinguem como instituição, idéia e práxis.
Na base deste movimento, deverá estar a prevalência do mérito acadêmico, mas também a proposição consistente de um pacto democrático de convivência, a assimilação de um padrão superior de gestão e o estabelecimento de um diálogo inteligente com a sociedade. Pela via da reposição do mérito, a universidade se reencontrará com seu sentido originário e poderá deslanchar como instituição dedicada à produção e difusão de conhecimentos. Pela via da democracia, terá como construir um pacto que solidarize os interesses, respeite as individualidades e incentive a participação de todos. Renovando a gestão, aprenderá a dar conta das rotinas sem se deixar rotinizar, inventando-se permanentemente como instituição. E, por fim, dialogando de modo inteligente com a sociedade, terá como se conhecer melhor e encontrar incentivos para não se congelar em si mesma, não respirar seu próprio ar, nem olhar apenas para seus interesses.
A universidade é um patrimônio da humanidade. Atacada ou não, em crise ou não, ela existe, e é agora, nesse momento concreto por que passam as sociedades, que precisa mostrar seu valor.


São Paulo/São Vicente, 19 de janeiro de 2004.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política na Unesp, Campus de Araraquara, e um dos editores de *Gramsci e o Brasil*. Esta foi a conferência de abertura da Universidade de Verão, promovida pela Universidade Estadual Paulista-Unesp em São Vicente, 19 de janeiro de 2004. Com adaptações, serviu de base para a Aula Inaugural do ano acadêmico de 2004 no Campus Universitário de Rio Claro, da mesma Unesp, ministrada em 3 de março de 2004.